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Seguro de vida de capital garantido para qualquer pessoa que pretenda poupar ou investir o seu dinheiro com toda a segurança.

Em caso de sobrevivência do segurado no termo do contrato : reembolso da poupança acumulada no termo do contrato.

Em caso de morte do segurado : reembolso da poupança acumulada à data da morte.

Garantia de capital : o capital de vida, o capital de morte e o capital pago em caso de resgate total (independentemente de quando ocorreu esse resgate) não podem ser inferiores à soma dos pagamentos líquidos efetuados sobre o contrato, subtraída, se for o caso, dos resgates parciais efetuados.

A poupança acumulada é constituída pelo conjunto dos pagamentos (líquidos de taxas eventuais), acrescidos das participações beneficiárias atribuídas e subtraídos dos custos debitados e dos eventuais resgates efetuados.

Participação beneficiária

A participação nos benefícios é considerada como um rendimento anual. A participação beneficiária é atribuída anualmente, a 31 de dezembro de cada ano, desde que o contrato não seja resgatado nessa data. Uma vez atribuída, é adquirida definitivamente.

A participação beneficiária é calculada com base na poupança acumulada a 31 de dezembro.

No entanto, os pagamentos beneficiam, em relação ao ano do respetivo pagamento, do rendimento proporcional à sua duração de investimento, a qual é calculada com a data-valor do dia do seu recebimento pela seguradora Foyer Vie. Os montantes resgatados durante o ano não dão direito a participação nos benefícios para o ano do resgate.

Duração

Duração mínima de 20 anos.

Cessa quer no termo da duração de subscrição, quer em caso de morte do segurado, quer em caso de resgate total.

Prémios

Os prémios podem ser únicos (contrato de investimento) ou periódicos (contrato de poupança).

Os prémios periódicos são anuais ou mensais.

Possibilidade de efetuar pagamentos complementares não programados sobre o contrato de poupança e sobre o contrato de investimento, sob condição de pagamento de um montante mínimo de 2.000 €.

Resgate

Resgate parcial : possível em qualquer altura, sob condição de que o montante mínimo levantado seja 2.000 € e que a poupança acumulada após o levantamento seja pelo menos 5.000 €.

Resgate total : possível em qualquer altura; cessa o contrato.

Fiscalidade :

  • Os prémios não são dedutíveis fiscalmente.
  • Os prémios não estão sujeitos a nenhuma taxa.
  • As prestações não são impostas.
  • Os juros produzidos não estão sujeitos à retenção na fonte liberatória.

O sistema de fiscalidade descrito aqui aplica-se apenas aos residentes do Luxemburgo. Os não residentes devem referir-se a lei do seu estado de residência.

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